Pacto Global assina carta aberta aos Senadores da República

'Carlos Eugenio C. de Melo' cmelo@lions.org.br [associadoslionsbatel] associadoslionsbatel@yahoogrupos.com.br

20 de dez (Há 2 dias)

para associadoslion.

Prezados Companheiros(as)

Importantes considerações feitas neste e-mail da Secretaria Executiva da Rede brasil do Pacto Global da ONU, da qual o Lions Clube Curitiba Batel é um dos pouquíssimos Lions Clubes no Mundo que é signatário.

Solicito que, como associado do Lions Clube, tome conhecimento do assunto tratado.

Saudações

CL Carlos Eugenio C. de Melo

Lions Clube Curitiba Batel

www.lions.org.br/lionsbatel

Past-Presidente

WhatsApp: +55 41 9972 2465

cmelo@lions.org.br

De: Pacto Global [mailto:pacto.global@undp.org]
Enviada em: terça-feira, 20 de dezembro de 2016 14:37
Assunto: Pacto Global assina carta aberta aos Senadores da República

Prezad@s signatários da Rede Brasil do Pacto Global,

Organizações da sociedade civil e instituições representativas do interesse público têm se reunido para discutir a necessidade de se pensar o sistema de integridade nacional para o médio e longo prazo. Ao compreenderem que os mecanismos de prevenção e combate à corrupção e de promoção de integridade precisam ser trabalhados de forma holística, têm debatido sobre a necessidade de se construir um plano que trate sistematicamente os pilares fundamentais do sistema nacional de integridade.

No dia 30 de novembro, foi aprovado o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção, inciativa do Ministério Público e projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 2 milhões de assinaturas. O projeto teve quatro relatórios elaborados pela Comissão e foi à votação com 14 medidas ao invés das dez iniciais. Com todas as mudanças ocorridas no processo, o projeto aprovado perdeu a essência das propostas originais demandadas pela sociedade civil e perdeu significativa parcela do apoio popular.

Por iniciativa do Instituto Ethos, a Rede Brasil do Pacto Global e outras oito organizações entenderam que este seria um importante momento para propor que o assunto volte a ser discutido com a sociedade brasileira. As organizações que assinam a carta são: Agenda Pública – Agência de Análise e Cooperação em Políticas Públicas, Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, Fórum Nacional de Combate à Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público – FNCC-CNMP, Fundación Avina, Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global e Transparência Internacional Brasil.

Na última quinta-feira, 15 de dezembro, uma Carta Aberta (anexa) foi enviada aos Senadores solicitando a construção de um diálogo com a sociedade civil acerca da do tema, propondo primeiramente a abordagem sobre Projeto de Lei 4.580/16 que tramita no Congresso Nacional e propondo que esse diálogo seja permanente para que seja feita uma construção coletiva de um plano nacional de integridade. O documento também avalia os avanços obtidos no combate à corrupção nos últimos anos, citando a criação de legislações específicas, investigação e punição dos casos de corrupção e fortalecimento das instituições democráticas.

As conquistas dos últimos anos e o aumento do interesse da sociedade nesta temática indica que os avanços devem continuar. A partir desta proposta, objetiva-se reunir as diversas iniciativas na temática e construir uma ação única, abrangente, que mobilize a sociedade na importante luta pela prevenção e combate à corrupção e promoção de mecanismos de integridade.

Cordialmente,